Lei Ordinária 693/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 693/2013
Data da Publicação: 08/10/2013
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento de despesas com a realização das festividades comemorativas a SEMANA DA CRIANÇA e dá outras providências.
Lei Ordinária 689/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 689/2013
Data da Publicação: 01/10/2013
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adcional suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 690/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 690/2013
Data da Publicação: 01/10/2013
Ementa: Institui o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sálidos - PMGIRS, do Município de Santiago do Sul e dá outras providências.
Lei Ordinária 692/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 692/2013
Data da Publicação: 01/10/2013
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro, na forma de subvenção social, á Associação Cultural Viva Vida de Santiago do Sul (SC) e dá outras providências.
Lei Ordinária 691/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 691/2013
Data da Publicação: 01/10/2013
Ementa: Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 687/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 687/2013
Data da Publicação: 28/08/2013
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2014/2017 e dá outras providências.
Lei Ordinária 688/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 688/2013
Data da Publicação: 28/08/2013
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA A CIDASC – COMPANHIA INTEGRADA AO DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SANTA CATARINA, PARA ATENDER PROGRAMA DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 686/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 686/2013
Data da Publicação: 19/08/2013
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 685/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 685/2013
Data da Publicação: 05/08/2013
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento de despesas com a realização das festividades comemorativas ao DIA DOS PAIS e dá outras providências
Lei Ordinária 681/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 681/2013
Data da Publicação: 04/07/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCEDER AUXÍLIO/SUBVENÇÃO FINANCEIRA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL VIVA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 682/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 682/2013
Data da Publicação: 04/07/2013
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a aquisição de produtos típicos para culinária junina bem como para aquisição de materiais para realização de gincana e dá outras providências
Lei Ordinária 684/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 684/2013
Data da Publicação: 04/07/2013
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências
Lei Ordinária 683/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 683/2013
Data da Publicação: 04/07/2013
Ementa: Dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências
Lei Ordinária 679/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 679/2013
Data da Publicação: 13/06/2013
Ementa: Dispõe sobre o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências
Lei Ordinária 680/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 680/2013
Data da Publicação: 13/06/2013
Ementa: Dispõe sobre as diárias do Prefeito, Vice-Prefeito e Servidores Municipais e dá outras providências
Lei Ordinária 678/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 678/2013
Data da Publicação: 13/06/2013
Ementa: “ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE SANTIAGO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 677/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 677/2013
Data da Publicação: 21/05/2013
Ementa: Dispõe sobre a contratação por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências
Lei Ordinária 676/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 676/2013
Data da Publicação: 21/05/2013
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa BADESC CIDADES II e tomar empréstimo junto ao BADESC – AGÊNCIA DE FOMENTO DE SANTA CATARINA S/A e dá outras providências.
Lei Ordinária 675/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 675/2013
Data da Publicação: 07/05/2013
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a pagar despesas com transporte, alimentação e hospedagem ao “Grupo de Idosos Madre Paulina” de Santiago do Sul e dá outras providências.
Lei Ordinária 670/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 670/2013
Data da Publicação: 02/05/2013
Ementa: Dispõe sobre a proibição de fumar cigarros, cigarrilhas, charrutos ou qualquer outro produto derivado ou não do tabaco, em recintos de uso coletivo, públicos ou privados, e dá outras providências.