Lei Ordinária 716/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 716/2014
Data da Publicação: 03/04/2014
Ementa: Dispõe sobre a alteração do PPA 2014/2017 - Lei Municipal Nº 687/2013, LDO de 2014, Lei Municipal Nº 695/2013 e LOA de 2014 Lei Municipal Nº 703/2013, abre crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 713/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 713/2014
Data da Publicação: 27/03/2014
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 712/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 712/2014
Data da Publicação: 25/03/2014
Ementa: Dispõe sobre a Revisão Geral de Vencimentos dos servidores, e dá outras providências.
Lei Ordinária 710/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 710/2014
Data da Publicação: 21/03/2014
Ementa: Dispõe sobre a alteração do PPA 2014/2017 - Lei Municipal N.687/2013, LDO de 2014 Lei Municipal N.695/2013 e LOA de 2014 Lei Municipal 703/2013 e dá outras providências.
Lei Ordinária 711/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 711/2014
Data da Publicação: 21/03/2014
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento de despesas com as festividades comemorativas ao aniversário do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 709/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 709/2014
Data da Publicação: 18/02/2014
Ementa: “Cria o Sistema Municipal de Defesa Civil (SIMDEC), o Conselho Municipal de Defesa Civil (COMDEC) e o Fundo Municipal de Defesa Civil (FUMDEC) e a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COOMDEC) no Município de Santiago do Sul - SC, e dá outras providências.”
Lei Ordinária 706/2013/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 706/2013/2013
Data da Publicação: 07/01/2014
Ementa: Autoriza o Chefe do poder Executivo Municipal a efetuar gastos com Aquisição de brindes para presentear os servidores municipais no final do ano.
Lei Ordinária 704/2013/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 704/2013/2013
Data da Publicação: 07/01/2014
Ementa: Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 708/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 708/2014
Data da Publicação: 07/01/2014
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 705/2013/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 705/2013/2013
Data da Publicação: 07/01/2014
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar gastos com aquisição de brindes, brinquedos, doces e guloseimas, visando sua distribuição gratuita as crianças do Município, em virtude das comemorações das festividades natalinas e dá outras providências.
Lei Ordinária 707/2013/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 707/2013/2013
Data da Publicação: 07/01/2014
Ementa: Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento do Município, Entidade Fundo Municipal de Saúde - FMS e dá outras providências.
Lei Ordinária 703/2013/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 703/2013/2013
Data da Publicação: 07/01/2014
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santiago do Sul para o exercício de 2014 e dá outras providências.
Lei Ordinária 699/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 699/2013
Data da Publicação: 20/11/2013
Ementa: Dispõe sobre a realização de despesas com o XLII JISMA - Jogos de Integração dos Servidores da Microrregião da AMOSC e dá outras providências.
Lei Ordinária 701/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 701/2013
Data da Publicação: 20/11/2013
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicionais suplementar no Orçamento do Município, Entidade Fundo Municipal de Saúde - FMS e dá outras providências.
Lei Ordinária 700/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 700/2013
Data da Publicação: 20/11/2013
Ementa: Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 702/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 702/2013
Data da Publicação: 20/11/2013
Ementa: Autoriza o Chefe do poder Executivo Municipal a criar o PROGRAMA DE AUXILIO FRALDAS através da concessão de auxílio financeiro para aquisição de fraldas descartáveis, e dá outras providências.
Lei Ordinária 696/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 696/2013
Data da Publicação: 21/10/2013
Ementa: Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 695/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 695/2013
Data da Publicação: 21/10/2013
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para 2014 e dá outras providências.
Lei Ordinária 697/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 697/2013
Data da Publicação: 21/10/2013
Ementa: Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento do Município, Entidade Fundo Municipal de Saúde - FMS e dá outras providências.
Lei Ordinária 698/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 698/2013
Data da Publicação: 21/10/2013
Ementa: Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais no Orçamento do Município, Entidade Fundo Municipal de Saúde - FMS e dá outras providências.