Lei Ordinária 733/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 733/2014
Data da Publicação: 07/08/2014
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Santiago do Sul a firmar convênio com o Estado de Santa Catarina, através do Corpo de Bombeiros Militar, para execução de serviços de bombeiros.
Lei Ordinária 734/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 734/2014
Data da Publicação: 07/08/2014
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento de despesas com a realização das festividades comemorativas ao DIA DOS PAIS e dá outras providências.
Lei Ordinária 731/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 731/2014
Data da Publicação: 07/08/2014
Ementa: Dispõe sobre a alteração do PPA 2014/2017 - Lei Municipal Nº 687/2013, LDO de 2014, Lei Municipal Nº 695/2013 e LOA de 2014 Lei Municipal Nº 703/2013 e dá outras providências
Lei Orgânica 006/2014/2014
Lei Orgânica
Número/Ano: 006/2014/2014
Data da Publicação: 27/06/2014
Ementa: Altera o Artigo 69 da Lei Orgânica do Município de Santiago do Sul ( SC) que dispõe sobre a nomeação dos auxiliares do Prefeito e dá outras providências.
Lei Ordinária 730/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 730/2014
Data da Publicação: 27/06/2014
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 729/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 729/2014
Data da Publicação: 27/06/2014
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 728/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 728/2014
Data da Publicação: 13/06/2014
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para 2015 e dá outras providências.
Lei Ordinária 726/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 726/2014
Data da Publicação: 05/06/2014
Ementa: Altera o parágrafo único do Art. 19 da Lei Municipal Nº714/2014, de 03 de abril de 2014, e dá outras providências.
Lei Ordinária 727/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 727/2014
Data da Publicação: 05/06/2014
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 725/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 725/2014
Data da Publicação: 05/06/2014
Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Santiago do Sul e dá outras providências.
Lei Ordinária 720/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 720/2014
Data da Publicação: 07/05/2014
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento de despesas com a realização das festividades comemorativas ao DIA DAS MÃES e dá outras providências.
Lei Ordinária 721/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 721/2014
Data da Publicação: 07/05/2014
Ementa: Dispõe sobre a alteração do PPA 2014/2017 - Lei Municipal N.687/2013, LDO de 2014 Lei Municipal N.695/2013 e LOA de 2014 Lei Municipal 703/2013 com abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Lei Ordinária 722/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 722/2014
Data da Publicação: 07/05/2014
Ementa: Dispõe sobre a realização de despesas com o XLIV JISMA – Jogos de Integração dos Servidores da Microrregião da AMOSC e dá outras providências.
Lei Ordinária 723/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 723/2014
Data da Publicação: 07/05/2014
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a pagar despesas com transporte, alimentação e hospedagem ao “Grupo de Dança de Idosos Art Dance” de Santiago do Sul e dá outras providências.
Lei Ordinária 724/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 724/2014
Data da Publicação: 06/05/2014
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional no Orçamento do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 718/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 718/2014
Data da Publicação: 15/04/2014
Ementa: “Autoriza o ingresso do Município de Santiago do Sul no Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal – CIGA, e dá outras providências.
Lei Ordinária 719/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 719/2014
Data da Publicação: 15/04/2014
Ementa: “Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal realizar contribuição mensal para auxiliar na manutenção do projeto ‘Serviço Socioassistencial de Alta Complexidade – Modalidade Casa-Lar’ e a firmar convênio com a Organização Não Governamental ICESA – INSTITUTO CULTURAL, EDUCACIONAL, SOCIAL E AMBIENTAL e dá outras providências.”
Lei Ordinária 717/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 717/2014
Data da Publicação: 03/04/2014
Ementa: Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 715/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 715/2014
Data da Publicação: 03/04/2014
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a aquisição de doces e guloseimas para a semana da Páscoa e dá outras providências.
Lei Ordinária 714/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 714/2014
Data da Publicação: 03/04/2014
Ementa: “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Abastecimento de Água do Município de Santiago do Sul, fixa tarifas e da outras providencias.