Lei Ordinária 753/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 753/2014
Data da Publicação: 18/11/2014
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 751/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 751/2014
Data da Publicação: 12/11/2014
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a efetuar gastos com a aquisição de brindes, brinquedos, doces e guloseimas, visando sua distribuição gratuita as crianças do Município, bem como itens de decoração e sua instalação e outras despesas vinculadas ao evento comemorativo em virtude das festividades natalinas e dá outras providências.
Lei Ordinária 752/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 752/2014
Data da Publicação: 12/11/2014
Ementa: “Altera o caput do Art. 3° da Lei Municipal Nº 278/2005, de 16 de maio de 2005, e dá outras providências.”
Lei Ordinária 748/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 748/2014
Data da Publicação: 28/10/2014
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 749/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 749/2014
Data da Publicação: 28/10/2014
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar gastos com a realização de formatura e aquisição de brindes para os alunos do Município que participam do Programa Educacional de Resistência às Drógas - PROERD, e dá outras providências.
Lei Ordinária 750/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 750/2014
Data da Publicação: 28/10/2014
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 746/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 746/2014
Data da Publicação: 14/10/2014
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 747/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 747/2014
Data da Publicação: 14/10/2014
Ementa: "Altera a data de realização das Olimpíadas dos Agricultores de que trata a Lei Municipal n°739/2014, de 26 de agosto de 2014, e dá outras providências.
Lei Ordinária 745/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 745/2014
Data da Publicação: 23/09/2014
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 743/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 743/2014
Data da Publicação: 17/09/2014
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 744/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 744/2014
Data da Publicação: 17/09/2014
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências
Lei Ordinária 737/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 737/2014
Data da Publicação: 28/08/2014
Ementa: Dispõe sobre o uso exclusivo da quadra poliesportiva (Ginásio de Esportes) do Centro Recreativo Esportivo Cultural por particulares interessados, com agendamento prévio de reservas, e dá outras providências.
Lei Ordinária 739/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 739/2014
Data da Publicação: 28/08/2014
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a realização das Olimpíadas dos Agricultores e dá outras providências.
Lei Ordinária 742/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 742/2014
Data da Publicação: 28/08/2014
Ementa: Altera a nomenclatura do Fundo Municipal de Assistência Social, criado através da Lei Municipal n° 041/97, de 24 de junho de 1997, e dá outras providências.
Lei Ordinária 740/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 740/2014
Data da Publicação: 28/08/2014
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 741/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 741/2014
Data da Publicação: 28/08/2014
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento de despesas com a realização das festividades comemorativas a SEMANA DA CRIANÇA e dá outras providências
Lei Ordinária 738/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 738/2014
Data da Publicação: 28/08/2014
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 735/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 735/2014
Data da Publicação: 25/08/2014
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 736/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 736/2014
Data da Publicação: 25/08/2014
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 732/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 732/2014
Data da Publicação: 07/08/2014
Ementa: “Institui o Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina como órgão de publicação oficial.