Lei Ordinária 774/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 774/2015
Data da Publicação: 24/03/2015
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 772/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 772/2015
Data da Publicação: 16/03/2015
Ementa: “Altera o caput do Art. 69 da Lei Municipal 725/2014, de 02 de junho de 2014, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Santiago do Sul e dá outras providências.”
Lei Ordinária 773/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 773/2015
Data da Publicação: 16/03/2015
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento de despesas com as festividades comemorativas ao aniversário do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 771/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 771/2015
Data da Publicação: 05/03/2015
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento de despesas com a realização das festividades comemorativas AO DIA DA MULHER e dá outras providências
Lei Ordinária 770/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 770/2015
Data da Publicação: 27/02/2015
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a aquisição de doce, guloseimas e materiais diversos para a semana da Páscoa e dá outras providências
Lei Ordinária 767/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 767/2015
Data da Publicação: 05/01/2015
Ementa: "Altera o Art. 28 da Lei Municipal 679/2013, de 29 de maio de 2013, que dispõe sobre o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências."
Lei Ordinária 769/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 769/2015
Data da Publicação: 05/01/2015
Ementa: "Altera o Anexo I da Lei Municipal n°490/2010, de 09 de março de 2010, que Dispõe sobre o Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária 768/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 768/2015
Data da Publicação: 05/01/2015
Ementa: "Altera o caput do Art. 7° da Lei Municipal 669/2013, de 30 de abril de 2013, que institui o Programa Academia de Saúde e dá outras providências."
Lei Ordinária 766/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 766/2014
Data da Publicação: 18/12/2014
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 765/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 765/2014
Data da Publicação: 18/12/2014
Ementa: Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 764/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 764/2014
Data da Publicação: 18/12/2014
Ementa: "Institui o programa de Incentivo à Produção Agrícola - MAIS AGRICULTURA, e dá outras providências.
Lei Ordinária 763/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 763/2014
Data da Publicação: 18/12/2014
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 762/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 762/2014
Data da Publicação: 12/12/2014
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 760/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 760/2014
Data da Publicação: 11/12/2014
Ementa: Dispõe sobre a Revisão Geral de Vencimentos dos Servidores, e dá outras providências.
Lei Ordinária 761/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 761/2014
Data da Publicação: 11/12/2014
Ementa: Dispõe sobre a alteração do PPA 2014/2017 - Lei Municipal N. 687/2013.
Lei Ordinária 758/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 758/2014
Data da Publicação: 01/12/2014
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 759/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 759/2014
Data da Publicação: 01/12/2014
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santiago do Sul para o exercício de 2015 e dá outras providências.
Lei Ordinária 756/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 756/2014
Data da Publicação: 24/11/2014
Ementa: "Cria Cargos para Admissão em Carácter Temporário e dá outras Providências."
Lei Ordinária 755/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 755/2014
Data da Publicação: 24/11/2014
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 757/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 757/2014
Data da Publicação: 24/11/2014
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências.