Lei Complementar 031/2015
Lei Complementar
Número/Ano: 031/2015
Data da Publicação: 26/08/2015
Ementa: Acrescenta o Art. 26-A, na Lei Complementar nº 018/2008, de 29 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano ou com destinação urbana no Município de Santiago do Sul e dá outras providências.
Lei Ordinária 793/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 793/2015
Data da Publicação: 21/08/2015
Ementa: Altera os Anexos I, VII e IX da Lei Municipal nº 782/2015, de 09 de junho de 2015, que dispõe sobre a alteração e consolidação do Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais de Santiago do Sul e dá outras providências.
Lei Ordinária 792/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 792/2015
Data da Publicação: 20/08/2015
Ementa: Altera o caput do Art. 2° da Lei Municipal n° 237/2003, de 11 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a implantação do Programa de Incentivo a Inseminação Artificial para Agricultores do Município de Santiago do Sul, e dá outras providências.
Lei Ordinária 791/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 791/2015
Data da Publicação: 18/08/2015
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 790/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 790/2015
Data da Publicação: 18/08/2015
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 789/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 789/2015
Data da Publicação: 07/08/2015
Ementa: Altera a nomenclatura do Fundo Municipal de Saúde, criado através da Lei Municipal n° 047/97, de 27 de junho de 1997, e dá outras providências.
Lei Ordinária 787/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 787/2015
Data da Publicação: 05/08/2015
Ementa: Atribui denominação ao Centro de Eventos de Santiago do Sul-SC.
Lei Ordinária 788/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 788/2015
Data da Publicação: 05/08/2015
Ementa: Atribui denominação a Academia de Saúde de Santiago do Sul-SC
Lei Ordinária 786/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 786/2015
Data da Publicação: 15/07/2015
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a premiação do CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL ENTRE FIRMAS 2015 e dá outras providências.
Lei Ordinária 785/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 785/2015
Data da Publicação: 15/07/2015
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 783/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 783/2015
Data da Publicação: 19/06/2015
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 784/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 784/2015
Data da Publicação: 19/06/2015
Ementa: Aprova o Plano Municipal de Educação – PME e dá outras providências.
Lei Ordinária 782/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 782/2015
Data da Publicação: 09/06/2015
Ementa: Dispõe sobre a alteração e consolidação do Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais de Santiago do Sul – SC e dá outras providências.
Lei Ordinária 781/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 781/2015
Data da Publicação: 08/06/2015
Ementa: Declara inservíveis bens móveis do patrimônio do Poder Executivo municipal que específica e dá outras providências.
Lei Ordinária 780/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 780/2015
Data da Publicação: 28/05/2015
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a aquisição de produtos típicos para culinária junina bem como para aquisição de materiais para realização de gincana e dá outras providências.
Lei Ordinária 779/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 779/2015
Data da Publicação: 25/05/2015
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a premiação dos JOGOS ABERTOS DE SANTIAGO DO SUL - JASS e dá outras providências
Lei Ordinária 778/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 778/2015
Data da Publicação: 11/05/2015
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para 2016 e dá outras providências.
Lei Ordinária 776/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 776/2015
Data da Publicação: 06/05/2015
Ementa: Acrescenta os incisos V e VI ao art. 70 da Lei Municipal n° 725/2014, de 02 de junho de 2014, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Santiago do Sul e dá outras providências.
Lei Ordinária 777/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 777/2015
Data da Publicação: 06/05/2015
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a pagar despesas com transporte, alimentação e hospedagem ao aos atletas do Município de Santiago do Sul, e dá outras providências.
Lei Ordinária 775/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 775/2015
Data da Publicação: 02/04/2015
Ementa: Institui o terceiro sábado do mês de abril como “Dia Gospel” no Município de Santiago do Sul e dá outras providências.