Portaria Executiva 106/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 106/2015
Data da Publicação: 15/10/2015
Ementa: Autoriza a Servidora Municipal ANA LUCI SAGAS NUNES a ausentar-se do Serviço Público e dá Outras Providências.
Portaria Executiva 103/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 103/2015
Data da Publicação: 13/10/2015
Ementa: Interrompe Férias do Servidor Público Municipal GERSON CARLOS RISSARDO e dá Outras Providências.
Lei Ordinária 797/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 797/2015
Data da Publicação: 09/10/2015
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 798/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 798/2015
Data da Publicação: 09/10/2015
Ementa: Altera o caput do Art. 1° da Lei Municipal nº 511/2010, de 08 de setembro de 2010, que dispõe sobre a realização de despesas com a participação do Município nos festivais de dança fora do território de Santiago do Sul e dá outras providências.
Lei Ordinária 799/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 799/2015
Data da Publicação: 09/10/2015
Ementa: Altera o caput do Art. 3° da Lei Municipal nº 702/2013, de 14 de novembro de 2013, que dispõe sobre PROGRAMA DE AUXÍLIO FRALDAS e dá outras providências.
Decreto Executivo 263/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 263/2015
Data da Publicação: 09/10/2015
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências.
Decreto Executivo 262/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 262/2015
Data da Publicação: 09/10/2015
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências.
Decreto Executivo 264/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 264/2015
Data da Publicação: 09/10/2015
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município, Entidade Fundo Municipal de Saúde - FMS e dá outras providências.
Decreto Executivo 265/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 265/2015
Data da Publicação: 09/10/2015
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências.
Decreto Executivo 261/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 261/2015
Data da Publicação: 08/10/2015
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências.
Decreto Executivo 258/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 258/2015
Data da Publicação: 06/10/2015
Ementa: Declara Estável o Servidor Público Municipal CONSTANTINO FURLAN e dá Outras Providências.
Decreto Executivo 260/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 260/2015
Data da Publicação: 06/10/2015
Ementa: Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento do Município e dá outras providências.
Decreto Executivo 259/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 259/2015
Data da Publicação: 06/10/2015
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município, Entidade Fundo Municipal de Saúde - FMS e dá outras providências.
Lei Ordinária 796/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 796/2015
Data da Publicação: 02/10/2015
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar gastos com as comemorações das festividades natalinas e dá outras providências.
Decreto Executivo 253/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 253/2015
Data da Publicação: 01/10/2015
Ementa: Decreta Ponto Facultativo na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte e dá outras providências.
Decreto Executivo 254/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 254/2015
Data da Publicação: 01/10/2015
Ementa: Dispõe sobre a Nomeação da Servidora Municipal FERNANDA FLOSS FERREIRA para o Cargo em Comissão.
Decreto Executivo 255/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 255/2015
Data da Publicação: 01/10/2015
Ementa: Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento do Município e dá outras providências.
Decreto Executivo 257/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 257/2015
Data da Publicação: 01/10/2015
Ementa: Dispõe sobre o destino e a utilização de veículo ao Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Decreto Executivo 256/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 256/2015
Data da Publicação: 01/10/2015
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município, Entidade Fundo Municipal de Saúde-FMS e dá outras providências.
Portaria Executiva 102/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 102/2015
Data da Publicação: 30/09/2015
Ementa: Concede Licença para Tratamento de Saúde ao Servidor CLASIANA FERRARI e dá outras providências.