Portaria Executiva 125/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 125/2015
Data da Publicação: 25/11/2015
Ementa: Concede Licença para Tratamento de Saúde a Servidora MARILENE PETRIKOSKI MENEGAT e dá outras providências.
Portaria Executiva 124/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 124/2015
Data da Publicação: 24/11/2015
Ementa: Concede Licença por motivo de Falecimento de Pai ao Servidor VANDERLI JOSÉ PEDROTTI e dá Outras Providências.
Portaria Executiva 123/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 123/2015
Data da Publicação: 24/11/2015
Ementa: Concede Licença por motivo de Falecimento de Pai a Servidora VERIDIANA PEDROTTI e dá Outras Providências.
Portaria Executiva 122/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 122/2015
Data da Publicação: 24/11/2015
Ementa: Concede Licença por motivo de doença em pessoa da familia à servidora VERIDIANA PEDROTTI e dá Outras Providências.
Decreto Executivo 299/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 299/2015
Data da Publicação: 24/11/2015
Ementa: Dispõe sobre o destino e a utilização de veículo a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social e dá outras providências.
Decreto Executivo 298/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 298/2015
Data da Publicação: 23/11/2015
Ementa: Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento do Sr. IRADI LUIZ PEDROTTI e dá outras providências.
Lei Ordinária 805/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 805/2015
Data da Publicação: 19/11/2015
Ementa: Altera o § 1º do Art. 1° da Lei Municipal nº 450/2009, de 01 de julho de 2009, que autoriza o fornecimento de material escolar e de uniforme aos alunos da rede municipal de ensino de Santiago do Sul e dá outras providências.
Lei Ordinária 804/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 804/2015
Data da Publicação: 19/11/2015
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências.
Decreto Executivo 296/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 296/2015
Data da Publicação: 19/11/2015
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município, e dá outras providências
Decreto Executivo 295/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 295/2015
Data da Publicação: 19/11/2015
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências.
Decreto Executivo 294/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 294/2015
Data da Publicação: 19/11/2015
Ementa: Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento do Município e dá outras providências.
Decreto Executivo 297/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 297/2015
Data da Publicação: 19/11/2015
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município, Entidade Fundo Municipal de Saúde - FMS e dá outras providências
Decreto Executivo 293/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 293/2015
Data da Publicação: 18/11/2015
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município, Entidade Fundo Municipal de Saúde - FMS e dá outras providências.
Portaria Executiva 120/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 120/2015
Data da Publicação: 18/11/2015
Ementa: Concede Férias ao Servidor Público Municipal ALCINDO BRUNETTO.
Portaria Executiva 121/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 121/2015
Data da Publicação: 18/11/2015
Ementa: Concede Férias ao Servidor Público Municipal CONSTANTINO FURLAN.
Portaria Executiva 119/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 119/2015
Data da Publicação: 13/11/2015
Ementa: Complementa Férias Interrompidas do Servidor Público Municipal CLAUDECIR TREVISOL.
Decreto Executivo 292/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 292/2015
Data da Publicação: 13/11/2015
Ementa: Dispõe sobre a delegação de competência ao Servidor Público Municipal RODRIGO MARCOS SIMON e dá outras providências.
Lei Ordinária 803/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 803/2015
Data da Publicação: 12/11/2015
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 802/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 802/2015
Data da Publicação: 12/11/2015
Ementa: Altera o parágrafo único do Art. 2° e o Art. 6° da Lei Municipal nº 237/2003, de 11 de dezembro de 2003, que implantou o PROGRAMA DE INCENTIVO A INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL PARA AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SANTIAGO DO SUL e dá outras providências.
Lei Ordinária 801/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 801/2015
Data da Publicação: 12/11/2015
Ementa: Altera o Art. 2° e o Art. 6° da Lei Municipal nº 060/1997, de 11 de setembro de 1997, que institui o PROGRAMA DE INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL e dá outras providências