Decreto Executivo 002/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 002/2016
Data da Publicação: 02/01/2016
Ementa: Fixa o Valor da Hora Máquina para o Ano de 2016 e dá Outras Providências.
Decreto Executivo 004/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 004/2016
Data da Publicação: 02/01/2016
Ementa: “Fixa Preço Público para a Prática Desportiva na Quadra Poliesportiva do Centro Recreativo Esportivo e Cultural e dá Outras Providências.”
Decreto Executivo 003/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 003/2016
Data da Publicação: 02/01/2016
Ementa: Fixa Índice para Correção das Tarifas e Serviços do Sistema Municipal de Abastecimento de Água para o Exercício de 2016 e dá Outras Providências.
Decreto Executivo 005/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 005/2016
Data da Publicação: 02/01/2016
Ementa: Dispõe sobre a delegação de competência a Servidora Pública Municipal CAMILA PEREIRA DOS SANTOS e dá outras providências.
Decreto Executivo 006/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 006/2016
Data da Publicação: 02/01/2016
Ementa: DISPOE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS, ORIUNDAS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 007/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 007/2016
Data da Publicação: 02/01/2016
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento do Município e dá outras providências.
Decreto Executivo 010/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 010/2016
Data da Publicação: 02/01/2016
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências.
Decreto Executivo 009/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 009/2016
Data da Publicação: 02/01/2016
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município, Entidade Fundo Municipal de Saúde - FMS e dá outras providências.
Decreto Executivo 011/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 011/2016
Data da Publicação: 02/01/2016
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências.
Decreto Executivo 008/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 008/2016
Data da Publicação: 02/01/2016
Ementa: Dispõe sobre a remoção de lotação do Servidor Público Municipal RANGEL SALVI, por interesse público.
Decreto Executivo 013/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 013/2016
Data da Publicação: 02/01/2016
Ementa: Dispõe sobre alteração de valor da contribuição mensal para o Instituto de Desenvolvimento Regional - SAGA e dá outras providências.
Decreto Executivo 016/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 016/2016
Data da Publicação: 02/01/2016
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município, Entidade Fundo Municipal de Saúde – FMS e dá outras providências.
Decreto Executivo 012/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 012/2016
Data da Publicação: 02/01/2016
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências.
Decreto Executivo 014/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 014/2016
Data da Publicação: 02/01/2016
Ementa: Declara Estável a Servidora Pública Municipal LUCÉLIA RISSI e dá Outras Providências.
Decreto Executivo 015/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 015/2016
Data da Publicação: 02/01/2016
Ementa: Dispõe sobre a remoção de lotação do Servidor Público Municipal VILMAR ZANIN, por interesse público.
Decreto Executivo 021/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 021/2016
Data da Publicação: 02/01/2016
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências.
Decreto Executivo 017/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 017/2016
Data da Publicação: 02/01/2016
Ementa: Dispõe sobre o destino e a utilização de veículo a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social e dá outras providências.
Decreto Executivo 018/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 018/2016
Data da Publicação: 02/01/2016
Ementa: Altera membros da Comissão Especial para a realização de Concurso Público para provimento de cargos efetivos públicos, através dos Editais 001/2015 e 002/2015 e dá outras providências.
Decreto Executivo 020/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 020/2016
Data da Publicação: 02/01/2016
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências.
Decreto Executivo 019/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 019/2016
Data da Publicação: 02/01/2016
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências.