Decreto Executivo 348/2016
Decreto Executivo

Número/Ano: 348/2016

Data da Publicação: 05/12/2016

Ementa: Exonera a Servidora Pública Municipal ELIEZER TECCHIO e dá outras providências.

Saiba Mais

Decreto Executivo 347/2016
Decreto Executivo

Número/Ano: 347/2016

Data da Publicação: 05/12/2016

Ementa: Exonera a Servidora Pública Municipal ANALICE MATTIELLO e dá outras providências

Saiba Mais

Decreto Executivo 350/2016
Decreto Executivo

Número/Ano: 350/2016

Data da Publicação: 05/12/2016

Ementa: Exonera a Servidora Pública Municipal ELIANE FERREIRA PIAIA e dá outras providências.

Saiba Mais

Decreto Executivo 351/2016
Decreto Executivo

Número/Ano: 351/2016

Data da Publicação: 05/12/2016

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências.

Saiba Mais

Decreto Executivo 337/2016
Decreto Executivo

Número/Ano: 337/2016

Data da Publicação: 05/12/2016

Ementa: Dispõe sobre a Nomeação da Servidora Municipal MONICLEIA DE CESARO GUEDES, Aprovada em Concurso Público.

Saiba Mais

Decreto Executivo 329/2016
Decreto Executivo

Número/Ano: 329/2016

Data da Publicação: 29/11/2016

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município, Entidade Fundo Municipal de Saúde – FMS e dá outras providências.

Saiba Mais

Decreto Executivo 335/2016
Decreto Executivo

Número/Ano: 335/2016

Data da Publicação: 25/11/2016

Ementa: Dispõe sobre a delegação de competência ao Servidor Público Municipal VALDICIR ANTONIO WIEBBELLING e dá outras providências.

Saiba Mais

Decreto Executivo 334/2016
Decreto Executivo

Número/Ano: 334/2016

Data da Publicação: 25/11/2016

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município e dá outras providências.

Saiba Mais

Decreto Executivo 336/2016
Decreto Executivo

Número/Ano: 336/2016

Data da Publicação: 25/11/2016

Ementa: Dispõe sobre a substituição de servidor para exercer a função de pregoeiro nas licitações realizadas na modalidade Pregão no Município de Santiago do Sul e dá outras providências.

Saiba Mais

Decreto Executivo 331/2016
Decreto Executivo

Número/Ano: 331/2016

Data da Publicação: 24/11/2016

Ementa: Exonera o Servidor Municipal KAULY EMERSON BATISTI GUEDES, e dá outras providências.

Saiba Mais

Decreto Executivo 330/2016
Decreto Executivo

Número/Ano: 330/2016

Data da Publicação: 24/11/2016

Ementa: Exonera a Servidora Municipal ANA PAULA BATISTI GUEDES, e dá outras providências.

Saiba Mais

Decreto Executivo 332/2016
Decreto Executivo

Número/Ano: 332/2016

Data da Publicação: 24/11/2016

Ementa: Nomeia Equipe de Transição de Governo, e dá outras providências.

Saiba Mais

Decreto Executivo 333/2016
Decreto Executivo

Número/Ano: 333/2016

Data da Publicação: 24/11/2016

Ementa: Dispõe sobre o destino e a utilização de veículo a Secretaria Municipal de Administração e Finanças e dá outras providências.

Saiba Mais

Decreto Executivo 328/2016
Decreto Executivo

Número/Ano: 328/2016

Data da Publicação: 23/11/2016

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município e dá outras providências.

Saiba Mais

Decreto Executivo 326/2016
Decreto Executivo

Número/Ano: 326/2016

Data da Publicação: 22/11/2016

Ementa: Exonera a Servidora Municipal CAMILA PEREIRA DOS SANTOS, e dá outras providências.

Saiba Mais

Decreto Executivo 327/2016
Decreto Executivo

Número/Ano: 327/2016

Data da Publicação: 22/11/2016

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências.

Saiba Mais

Lei Complementar 034/2016
Lei Complementar

Número/Ano: 034/2016

Data da Publicação: 21/11/2016

Ementa: Acrescenta o § 4° ao Art. 89 da Lei Complementar nº 005/1999, de 26 de agosto de 1999, que dispõe sobre as normas que regulam as edificações no Município de Santiago do Sul e dá outras providências.

Saiba Mais