Lei Complementar 036/2017
Lei Complementar
Número/Ano: 036/2017
Data da Publicação: 24/03/2017
Ementa: Dispõe sobre a alteração do §1º do art. 28 da Lei Complementar n. 18/2008.
Decreto Executivo 107/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 107/2017
Data da Publicação: 24/03/2017
Ementa: Exonera o Servidor Público Municipal WAGNER DOUGLAS FRANZOSI e dá outras providências.
Decreto Executivo 106/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 106/2017
Data da Publicação: 24/03/2017
Ementa: Dispõe sobre o destino e a utilização de veículo a Secretaria de Saúde e Assistência Social e dá outras providências.
Decreto Executivo 104/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 104/2017
Data da Publicação: 20/03/2017
Ementa: Dispõe sobre a substituição de Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR e dá outras providências.
Decreto Executivo 102/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 102/2017
Data da Publicação: 20/03/2017
Ementa: Dispõe sobre os Membros da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC e dá outras providências.
Decreto Executivo 103/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 103/2017
Data da Publicação: 20/03/2017
Ementa: Nomeia Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado, para contratação por prazo determinado e dá outras providências.
Decreto Executivo 105/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 105/2017
Data da Publicação: 20/03/2017
Ementa: Dispõe sobre Designação de Servidor Municipal KERLI TRENTIN para exercer “Função de Confiança” e dá outras providências.
Decreto Executivo 101/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 101/2017
Data da Publicação: 17/03/2017
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências.
Portaria Executiva 037/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 037/2017
Data da Publicação: 16/03/2017
Ementa: Interromper férias a Servidora Pública Municipal EDEMILSO MENEGAT.
Portaria Executiva 036/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 036/2017
Data da Publicação: 15/03/2017
Ementa: Interromper férias a Servidora Pública Municipal CAMILA LANZARIN.
Portaria Executiva 038/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 038/2017
Data da Publicação: 15/03/2017
Ementa: Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora IVETE TERESINHA PIAIA TOAZZA e da outras providências.
Portaria Executiva 035/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 035/2017
Data da Publicação: 13/03/2017
Ementa: Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora MONICLEIA DE CESARO GUEDES, e dá outras providências.
Decreto Executivo 096/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 096/2017
Data da Publicação: 10/03/2017
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências.
Portaria Executiva 034/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 034/2017
Data da Publicação: 10/03/2017
Ementa: Concede Licença por Tratamento de Doença em Pessoa da Família à servidora JUCELIA APARECIDA DE LIMA PACAZZA e dá Outras Providências.
Decreto Executivo 098/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 098/2017
Data da Publicação: 10/03/2017
Ementa: REGULAMENTA AS PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTIAGO DO SUL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE PROJETOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM PLANOS DE TRABALHO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 13.019/2014, COM AS ALTERAÇÕES CONTIDAS NA LEI 13.204/2015.
Decreto Executivo 99/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 99/2017
Data da Publicação: 10/03/2017
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências.
Decreto Executivo 100/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 100/2017
Data da Publicação: 10/03/2017
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências.
Decreto Executivo 097/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 097/2017
Data da Publicação: 10/03/2017
Ementa: Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 851/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 851/2017
Data da Publicação: 09/03/2017
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento de despesas com a realização das festividades comemorativas AO DIA DA MULHER e dá outras providências.
Portaria Executiva 033/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 033/2017
Data da Publicação: 09/03/2017
Ementa: Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora DAIANE GUEDES, e dá outras providências.