Decreto Executivo 086/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 086/2017
Data da Publicação: 20/02/2017
Ementa: Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por enxurradas, conforme IN/MI 02/2016. Enxurrada – 1.2.2.0.0 - COBRADE
Portaria Executiva 025/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 025/2017
Data da Publicação: 20/02/2017
Ementa: Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora CARMEM FACHIN GENTILINI, e dá outras providências.
Decreto Executivo 083/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 083/2017
Data da Publicação: 17/02/2017
Ementa: Revoga Decreto nº 175/2015, que Designa Servidor Municipal SADI ANTONIO ORLANDI para a “Função de Confiança” e dá outras providências.
Decreto Executivo 085/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 085/2017
Data da Publicação: 17/02/2017
Ementa: Dispõe sobre os Membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COOMDEC, e dá outras providências.
Decreto Executivo 084/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 084/2017
Data da Publicação: 17/02/2017
Ementa: Dispõe sobre a remoção de lotação do Servidor Público Municipal ALMIR BRUNETTO, por interesse público.
Portaria Executiva 018/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 018/2017
Data da Publicação: 17/02/2017
Ementa: Concede Licença para Tratamento de Saúde ao servidor ODAIR JOSE PRATI e dá outras providências.
Portaria Executiva 019/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 019/2017
Data da Publicação: 17/02/2017
Ementa: Concede férias ao Servidor Público Municipal ELDER CAMPANHOLO.
Portaria Executiva 021/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 021/2017
Data da Publicação: 17/02/2017
Ementa: Concede férias a Servidora Pública Municipal CAMILA LANZARIN.
Portaria Executiva 022/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 022/2017
Data da Publicação: 17/02/2017
Ementa: Concede Férias ao Servidor Público Municipal CONSTANTINO FURLAN.
Portaria Executiva 020/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 020/2017
Data da Publicação: 17/02/2017
Ementa: Concede Férias a Servidora Pública Municipal MARILENE PETRICOSKI MENEGAT.
Portaria Executiva 023/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 023/2017
Data da Publicação: 17/02/2017
Ementa: Concede Férias ao Servidor Público Municipal VALCIR NARDI.
Portaria Executiva 024/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 024/2017
Data da Publicação: 17/02/2017
Ementa: Estabelece valor da alimentação paga ao servidor e dá outras providências.
Decreto Executivo 081/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 081/2017
Data da Publicação: 17/02/2017
Ementa: Dispõe sobre Designação de Servidor Municipal IDENE ARDENGHY LUNEDO para exercer “Função de Confiança” e dá outras providências.
Decreto Executivo 082/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 082/2017
Data da Publicação: 17/02/2017
Ementa: Dispõe sobre Designação de Servidor Municipal NADIL MARMENTINI para exercer “Função de Confiança” e dá outras providências.
Decreto Executivo 080/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 080/2017
Data da Publicação: 17/02/2017
Ementa: Dispõe sobre Designação da Servidora Municipal MARILUCIA PREUS para exercer “Função de Confiança” e dá outras providências.
Lei Ordinária 846/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 846/2017
Data da Publicação: 16/02/2017
Ementa: Dispõe sobre a alteração do PPA 2014/2017 - Lei Municipal N.687/2013, LDO de 2017 Lei Municipal N.816/2016 e LOA de 2017 Lei Municipal 840/2016 e dá outras providências.
Lei Ordinária 845/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 845/2017
Data da Publicação: 16/02/2017
Ementa: Altera os anexos II e III da Lei Municipal 782/2015 de 09 de junho de 2015 e dá outras providências.
Decreto Executivo 079/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 079/2017
Data da Publicação: 16/02/2017
Ementa: Decreta Ponto Facultativo em todo o território municipal e dá outras providências.
Portaria Executiva 017/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 017/2017
Data da Publicação: 15/02/2017
Ementa: Concede Licença para Tratamento de Saúde ao servidor EDEMILSO MENEGAT e dá outras providências.
Decreto Executivo 077/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 077/2017
Data da Publicação: 13/02/2017
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências.