DECRETO Nº. 094/2025 – 19 DE MARÇO DE 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 094/2025
Data da Publicação: 19/03/2025
Ementa: Dispõe sobre abertura de créditos adicionais pelo superavit do exercício anterior no Orçamento do Município e dá outras providências.
DECRETO N°092/2025 – DE 18 DE MARÇO DE 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 092/2025
Data da Publicação: 18/03/2025
Ementa: REAJUSTA O VALOR ESTABELECIDO NO §1º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 924/2018, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 088/2025 – DE 14 DE MARÇO DE 2025.
Portaria Executiva
Número/Ano: 088/2025
Data da Publicação: 17/03/2025
Ementa: Designa servidores públicos municipais para atuarem nos módulos do Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge).
PORTARIA N°089/2025 – DE 14 DE MARÇO DE 2025.
Portaria Executiva
Número/Ano: 089/2025
Data da Publicação: 17/03/2025
Ementa: Concede Licença para Tratamento de Saúde a Servidora Pública Municipal SILVANE MASSI FOPPA e da outras providências.
PORTARIA N°090/2025 – DE 14 DE MARÇO DE 2025.
Portaria Executiva
Número/Ano: 090/2024
Data da Publicação: 17/03/2025
Ementa: Designa Servidora para atuar como Gestora da Parceria entre o Município de Santiago do Sul e a APAE de Quilombo e dá outras providências.
DECRETO Nº. 091/2025 – 17 DE MARÇO DE 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 091/2025
Data da Publicação: 17/03/2025
Ementa: Dispõe sobre abertura de créditos adicionais pelo superavit do exercício anterior no Orçamento do Município e dá outras providências.
PORTARIA N°091/2025 – DE 17 DE MARÇO DE 2025.
Portaria Executiva
Número/Ano: 091/2025
Data da Publicação: 17/03/2025
Ementa: Concede falta a Servidora Pública Municipal CÁTIA REGINA BACKES DEZORDI e dá outras providências.
PORTARIA N°092/2025 – DE 17 DE MARÇO DE 2025.
Portaria Executiva
Número/Ano: 092/2025
Data da Publicação: 17/03/2025
Ementa: Concede falta a Servidora Pública Municipal AISLAN KERLI CENI e dá outras providências.
PORTARIA N°086/2025 – DE 13 MARÇO DE 2025.
Portaria Executiva
Número/Ano: 086/2025
Data da Publicação: 13/03/2025
Ementa: Concede Licença para Tratamento de Saúde ao Servidor Público Municipal VINICIUS PIAIA SABADIN e dá outras providências.
PORTARIA N°087/2025 – DE 13 DE MARÇO DE 2025.
Portaria Executiva
Número/Ano: 087/2025
Data da Publicação: 13/03/2025
Ementa: Interrompe Férias do Servidor Público Municipal EDIVANDRO VERONESE.
DECRETO Nº. 089/2025 – DE 11 DE MARÇO DE 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 089/2025
Data da Publicação: 12/03/2025
Ementa: Dispõe sobre abertura de créditos adicionais pelo superavit do exercício anterior no Orçamento do Município e dá outras providências.
PORTARIA N°082/2025 – DE 12 DE MARÇO DE 2025.
Portaria Executiva
Número/Ano: 082/2025
Data da Publicação: 12/03/2025
Ementa: Concede Licença para Tratamento de Saúde a Servidora Pública Municipal FRANCIANE DE ABREU e dá outras providências.
PORTARIA N°083/2025 – DE 12 DE MARÇO DE 2025.
Portaria Executiva
Número/Ano: 083/2025
Data da Publicação: 12/03/2025
Ementa: Dispõe sobre a designação de Servidores para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria entre Município e APAE de Quilombo e dá outras providências.
DECRETO N°090/2025 – DE 12 DE MARÇO DE 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 090/2025
Data da Publicação: 12/03/2025
Ementa: Dispõe sobre a Concessão de ADICIONAL DE TITULAÇÃO ao Servidor Público Municipal LINDONES GENTILINI e dá Outras Providências.
PORTARIA N°084/2025 – DE 12 DE MARÇO DE 2025.
Portaria Executiva
Número/Ano: 084/2025
Data da Publicação: 12/03/2025
Ementa: Concede falta a Servidora Pública Municipal JUCELIA APARECIDA DE LIMA PACAZZA, e dá outras providências.
PORTARIA N°085/2025 – DE 12 DE MARÇO DE 2025.
Portaria Executiva
Número/Ano: 085/2025
Data da Publicação: 12/03/2025
Ementa: Concede falta a Servidora Pública Municipal IVETE TERESINHA PIAIA TOAZZA e dá outras providências.
PORTARIA N°081/2025 – DE 10 DE MARÇO DE 2025.
Portaria Executiva
Número/Ano: 081/2025
Data da Publicação: 11/03/2025
Ementa: Concede Licença para Tratamento de Saúde a Servidora Pública Municipal CAMILA PEREIRA DOS SANTOS e dá outras providências.
DECRETO N°088/2025 – DE 11 DE MARÇO DE 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 088/2025
Data da Publicação: 11/03/2025
Ementa: Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Segurança nas Escolas, sua composição, funcionamento e objetivos.
PORTARIA N°0762025 – DE 07 DE MARÇO DE 2025.
Portaria Executiva
Número/Ano: 076/2025
Data da Publicação: 07/03/2025
Ementa: Concede Licença para Tratamento de Saúde a Servidora JUCIANE CASAGRANDE BERTOLDO e dá Outras Providências.
DECRETO N°087/2025 – DE 07 DE MARÇO DE 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 087/2025
Data da Publicação: 07/03/2025
Ementa: PRORROGA O PRAZO DO AFASTAMENTO CAUTELAR DE QUE TRATA O ART. 2º DO DECRETO N. 050/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.