DECRETO N°003/2025 – DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Decreto Executivo

Número/Ano: 003/2025

Data da Publicação: 03/01/2025

Ementa: Dispõe sobre a remoção de lotação do Servidor Público Municipal FELIPE BRUNETTO VALCARENGHI por interesse público.

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DECRETO Nº014/2025 – DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Decreto Executivo

Número/Ano: 014/2025

Data da Publicação: 02/01/2025

Ementa: Fixa Unidade Monetária Ambiental (UMA) para o Exercício 2025, e dá Outras Providências.

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DECRETO N°013/2025 – DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Decreto Executivo

Número/Ano: 013/2025

Data da Publicação: 02/01/2025

Ementa: Dispõe sobre a Posse de Conselheira Tutelar Suplente do Município de Santiago do Sul-SC.

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PORTARIA N°517/2024 – DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024.
Portaria Executiva

Número/Ano: 517/2024

Data da Publicação: 27/12/2024

Ementa: Interrompe Férias do Servidor Público Municipal ARTENIO GUEDES e da outras providências.

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DECRETO Nº383/2024 – DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo

Número/Ano: 383/2024

Data da Publicação: 26/12/2024

Ementa: Revoga DECRETO Nº111/2021 - DE 01 DE MARÇO DE 2021, que “Dispõe sobre Designação de Servidora Pública Municipal CARMEM FACHIN GENTILINI para exercer “Função de Confiança” e dá outras providências.

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DECRETO Nº384/2024 – DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo

Número/Ano: 384/2024

Data da Publicação: 26/12/2024

Ementa: Revoga DECRETO Nº087/2022 - DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, que “Dispõe sobre Designação de Servidora Pública Municipal IDENE ARDENGHY LUNEDO para exercer “Função de Confiança” e dá outras providências.

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DECRETO Nº385/2024 – DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo

Número/Ano: 385/2024

Data da Publicação: 26/12/2024

Ementa: Revoga o DECRETO Nº 130/2024 - DE 10 DE ABRIL DE 2024, que “Dispõe sobre Designação de Servidora Pública Municipal ANDREIA POLETTO DOS SANTOS para exercer “Função de Confiança” e dá outras providências.

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DECRETO Nº386/2024 – DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo

Número/Ano: 386/2024

Data da Publicação: 26/12/2024

Ementa: Revoga o DECRETO Nº132/2022 - DE 18 DE MARÇO DE 2022, que “Dispõe sobre Designação de Servidor Público Municipal MAIKON TIAGO LUNEDO, para exercer “Função de Confiança” e dá outras providências.

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DECRETO Nº387/2024 – DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo

Número/Ano: 387/2024

Data da Publicação: 26/12/2024

Ementa: Revoga o DECRETO Nº100/2023 - DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023, que “Dispõe sobre Designação de Servidor Público Municipal JULIANO ISATON, para exercer “Função de Confiança” e dá outras providências.

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DECRETO N°381/2024 – DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo

Número/Ano: 381/2024

Data da Publicação: 23/12/2024

Ementa: DECRETO N°381/2024 - DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024.

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DECRETO Nº382/2024 – DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo

Número/Ano: 382/2024

Data da Publicação: 23/12/2024

Ementa: Dispõe sobre a programação de férias dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

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PORTARIA N°515/2024 – DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
Portaria Executiva

Número/Ano: 515/2024

Data da Publicação: 20/12/2024

Ementa: Dispensa do trabalho os seguintes Cargos Públicos, lotados na Secretaria de Administração e Finanças, nos termos do art. 3º conforme Decreto n°370/2024 – de 06 de dezembro de 2024 e dá outras providências.

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PORTARIA N°516/2024 – DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
Portaria Executiva

Número/Ano: 516/2024

Data da Publicação: 20/12/2024

Ementa: Complementa as férias do Servidor Público Municipal IRINEU RICARDO DO CARMO e dá Outras Providências.

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DECRETO Nº. 380/2024 – 19 DE DEZEMBRO DE 2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 380/2024

Data da Publicação: 19/12/2024

Ementa: Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento do Município e dá outras providências.

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PORTARIA N°514/2024 – DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024.
Portaria Executiva

Número/Ano: 514/2024

Data da Publicação: 19/12/2024

Ementa: Concede Licença por Motivo de Pessoa Doente da Família a Servidora Pública Municipal JÉSSICA LUANA TAVARES DA SILVA e das outras providências.

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