PORTARIA N°104/2025 – DE 25 DE MARÇO DE 2025.
Portaria Executiva
Número/Ano: 104/2023
Data da Publicação: 25/03/2025
Ementa: Dispensa do serviço público do Servidor abaixo mencionado, nos termos do art. 98 da Lei Federal n. 9.504 e dá outras providências.
PORTARIA N°095/2025 – DE 21 DE MARÇO DE 2025.
Portaria Executiva
Número/Ano: 095/2025
Data da Publicação: 24/03/2025
Ementa: Concede Licença para Tratamento de Saúde à Servidora Pública Municipal IVETE TERESINHA PIAIA TOAZZA e das outras providências.
PORTARIA N°096/2025 – DE 21 DE MARÇO DE 2025.
Portaria Executiva
Número/Ano: 096/2025
Data da Publicação: 24/03/2025
Ementa: Concede Licença para Tratamento de Saúde à Servidora Pública Municipal IVETE TERESINHA PIAIA TOAZZA e das outras providências.
PORTARIA N°097/2025 – DE 24 DE MARÇO DE 2025.
Portaria Executiva
Número/Ano: 097/2025
Data da Publicação: 24/03/2025
Ementa: Designa a Servidora Pública Municipal TATIANE CRISTINA GLUZEZAK SARETTO como responsável pelo Setor de Recursos Humanos e dá outras providências.
DECRETO Nº. 095/2025 – 24 DE MARÇO DE 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 095/2025
Data da Publicação: 24/03/2025
Ementa: Dispõe sobre abertura de créditos adicionais pelo superavit do exercício anterior no Orçamento do Município e dá outras providências.
DECRETO Nº. 096/2025 – 24 DE MARÇO DE 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 096/2025
Data da Publicação: 24/03/2025
Ementa: Dispõe sobre abertura de créditos adicionais pelo superavit do exercício anterior no Orçamento do Município e dá outras providências.
DECRETO N°097/2025 – DE 24 DE MARÇO DE 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 097/2025
Data da Publicação: 24/03/2025
Ementa: Dispõe sobre o destino e a utilização de Veículo a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo e dá Outras Providências.
DECRETO N°098/2025 – DE 24 DE MARÇO DE 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 098/2025
Data da Publicação: 24/03/2025
Ementa: Dispõe sobre o destino e a utilização de Veículo a Secretaria Municipal da Educação e dá Outras Providências.
DECRETO Nº. 099/2025 – DE 24 DE MARÇO DE 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 099/2025
Data da Publicação: 24/03/2025
Ementa: Dispõe sobre abertura de créditos adicionais pelo superavit do exercício anterior no Orçamento do Município e dá outras providências.
PORTARIA N°098/2025 – DE 24 DE MARÇO DE 2025.
Portaria Executiva
Número/Ano: 098/2025
Data da Publicação: 24/03/2025
Ementa: Concede falta ao Servidor Público Municipal VANDERLEI DOS SANTOS BRIZOLA e dá outras providências.
PORTARIA N°099/2025 – DE 24 DE MARÇO DE 2025.
Portaria Executiva
Número/Ano: 099/2025
Data da Publicação: 24/03/2025
Ementa: Concede Licença para Tratamento de Saúde a Servidora DARA CRISTINA IZOTON ZIANI e dá Outras Providências.
PORTARIA N°093/2025 – DE 20 DE MARÇO DE 2025.
Portaria Executiva
Número/Ano: 093/2025
Data da Publicação: 20/03/2025
Ementa: Concede falta a Servidora Pública Municipal IVETE TERESINHA PIAIA TOAZZA e dá outras providências.
PORTARIA N°094/2025 – DE 20 DE MARÇO DE 2025.
Portaria Executiva
Número/Ano: 094/2025
Data da Publicação: 20/03/2025
Ementa: Concede Licença para Tratamento de Saúde a Servidora GLÁUCIA DA SILVA BARBOSA e dá Outras Providências.
LEI MUNICIPAL Nº.1155/2025 – DE 19 DE MARÇO DE 2025.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1155/2023
Data da Publicação: 19/03/2025
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento de despesas com as atividades a serem realizadas nas Escolas Públicas Municipais de Santiago do Sul e dá outras providências.
DECRETO N°093/2025 – DE 19 DE MARÇO DE 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 093/2025
Data da Publicação: 19/03/2025
Ementa: Nomeia Comissão Especial de Chamada Pública Emergencial N°001/2025, para contratação por prazo determinado e dá outras providências.
DECRETO Nº. 094/2025 – 19 DE MARÇO DE 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 094/2025
Data da Publicação: 19/03/2025
Ementa: Dispõe sobre abertura de créditos adicionais pelo superavit do exercício anterior no Orçamento do Município e dá outras providências.
DECRETO N°092/2025 – DE 18 DE MARÇO DE 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 092/2025
Data da Publicação: 18/03/2025
Ementa: REAJUSTA O VALOR ESTABELECIDO NO §1º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 924/2018, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 088/2025 – DE 14 DE MARÇO DE 2025.
Portaria Executiva
Número/Ano: 088/2025
Data da Publicação: 17/03/2025
Ementa: Designa servidores públicos municipais para atuarem nos módulos do Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge).
PORTARIA N°089/2025 – DE 14 DE MARÇO DE 2025.
Portaria Executiva
Número/Ano: 089/2025
Data da Publicação: 17/03/2025
Ementa: Concede Licença para Tratamento de Saúde a Servidora Pública Municipal SILVANE MASSI FOPPA e da outras providências.
PORTARIA N°090/2025 – DE 14 DE MARÇO DE 2025.
Portaria Executiva
Número/Ano: 090/2024
Data da Publicação: 17/03/2025
Ementa: Designa Servidora para atuar como Gestora da Parceria entre o Município de Santiago do Sul e a APAE de Quilombo e dá outras providências.