DECRETO N° 010/2025 – DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 010/2025
Data da Publicação: 08/01/2025
Ementa: Dispõe sobre a Contratação da Servidora Municipal GLAUCIA DA SILVA BARBOSA, aprovada em Processo Seletivo Simplificado N°005/2024 e da outras providências.
PORTARIA N°008/2025 – DE 08 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria Executiva
Número/Ano: 008/2025
Data da Publicação: 08/01/2025
Ementa: Concede falta a Servidora Pública Municipal JESSICA LUANA TAVARES DA SILVA, e dá outras providências.
DECRETO N°011/2025 – DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 011/2025
Data da Publicação: 08/01/2025
Ementa: Regulamenta o Adicional de Sobreaviso estabelecido na Lei Complementar n.º 009/2001 e dá outras providências.
DECRETO Nº. 012/2025 – 02 DE JANEIRO DE 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 012/2025
Data da Publicação: 08/01/2025
Ementa: Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento do Município e dá outras providências.
PORTARIA N°009/2025 – DE 08 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria Executiva
Número/Ano: 009/2025
Data da Publicação: 08/01/2025
Ementa: Concede Licença por Motivo de Pessoa Doente da Família a Servidora ERIDIANE PEDROTTI BRUNETTO e dá outras providências.
DECRETO N° 009/2025 – DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 009/2025
Data da Publicação: 07/01/2025
Ementa: REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES E APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A LICITANTES E CONTRATADOS E INSTITUI O CADASTRO DE FORNECEDORES/PRESTADORES DE SERVIÇOS IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL (CAFI) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTIAGO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N°007/2025 – DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria Executiva
Número/Ano: 007/2025
Data da Publicação: 07/01/2025
Ementa: Concede Licença para Tratamento de Saúde a Servidora Pública Municipal ANGELA KARINA MARTINS e da outras providências.
PORTARIA N°006/2025 – DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria Executiva
Número/Ano: 006/2025
Data da Publicação: 07/01/2025
Ementa: Concede Licença para Tratamento de Saúde ao Servidor ITACIR TREVISOL e da outras providências.
DECRETO Nº008/2025 – DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 008/2025
Data da Publicação: 07/01/2025
Ementa: Dispõe sobre a manutenção de valor da contribuição mensal para o Instituto de Desenvolvimento Regional - SAGA e dá outras providências.
DECRETO N°006/2025 – DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 006/2025
Data da Publicação: 06/01/2025
Ementa: Fixa Índice para Correção das Tarifas e Serviços do Sistema Municipal de Abastecimento de Água para o Exercício de 2025 e dá Outras Providências.
PORTARIA N° 005/2025 – DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria Executiva
Número/Ano: 005/2025
Data da Publicação: 06/01/2025
Ementa: Concede Licença Maternidade a Servidora Municipal SILVANA REMUSSI, e dá Outras Providências.
PORTARIA N°004/2025 – DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
Instrução Normativa
Número/Ano: 004/2025
Data da Publicação: 06/01/2025
Ementa: Concede Licença para Tratamento de Saúde a Servidora JUCELIA APARECIDA DE LIMA PACAZZA e dá outras providências.
PORTARIA N°003/2025 – DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria Executiva
Número/Ano: 003/2025
Data da Publicação: 06/01/2025
Ementa: Concede Licença para Tratamento de Saúde à Servidora Pública Municipal IVETE TERESINHA PIAIA TOAZZA e das outras providências.
DECRETO Nº007/2025 – DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 007/2025
Data da Publicação: 06/01/2025
Ementa: “Fixa Preço Público para a Prática Desportiva na Quadra Poliesportiva do Centro Recreativo Esportivo e Cultural, para o Exercício 2025, e dá Outras Providências”.
DECRETO N°004/2025 – DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 004/2025
Data da Publicação: 06/01/2025
Ementa: Fixa Índice para Correção dos Tributos Municipais para o Exercício de 2025 e dá Outras Providências.
DECRETO N°005/2025 – DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 005/2025
Data da Publicação: 06/01/2025
Ementa: Fixa o Valor da Hora Máquina para o Exercício de 2025, e dá Outras Providências.
PORTARIA N°001/2025 – DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria Executiva
Número/Ano: 001/2025
Data da Publicação: 03/01/2025
Ementa: Designa a servidora como autoridade competente para uso do Token/Chave J, nas autorizações de movimentos bancários, no âmbito do Município de Santiago do Sul/SC e dá outras providências.
PORTARIA N°002/2025 – DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria Executiva
Número/Ano: 002/2025
Data da Publicação: 03/01/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°001/2025 – DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 001/2025
Data da Publicação: 03/01/2025
Ementa: Dispõe sobre a remoção de lotação da Servidora Pública Municipal ANALICE ANTUNES por interesse público.
DECRETO N°002/2025 – DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 002/2025
Data da Publicação: 03/01/2025
Ementa: Dispõe sobre a remoção de lotação do Servidor Público Municipal RANGEL SALVI por interesse público.