DECRETO Nº. 336/2024 – 18 DE NOVEMBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 336/2024
Data da Publicação: 18/11/2024
Ementa: Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento do Município e dá outras providências.
DECRETO Nº. 335/2024 – 18 DE NOVEMBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 335/2024
Data da Publicação: 18/11/2024
Ementa: Dispõe sobre a retificação do Art. 1º. do Decreto 332/2024 de 08 de novembro de 2024 e dá outras providências.
DECRETO N°334/2024 – DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 334/2024
Data da Publicação: 18/11/2024
Ementa: Dispõe sobre a Nomeação de VANDERLEI DOS SANTOS BRIZOLA para Cargo em Comissão.
PORTARIA N°414/2024 – DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 414/2024
Data da Publicação: 18/11/2024
Ementa: Dispensa do serviço público o Servidor abaixo mencionado, nos termos do art. 98 da Lei Federal n. 9.504 e dá outras providências.
PORTARIA N°413/2024 – DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.
Instrução Normativa
Número/Ano: 413/2024
Data da Publicação: 18/11/2024
Ementa: Concede Licença por Motivo de Pessoa Doente da Família ao Servidor Público Municipal CRISTIANDREI SILVA GONÇALVES e da outras providências.
PORTARIA N°412/2024 – DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 412/2024
Data da Publicação: 14/11/2024
Ementa: Dispensa do serviço público o Servidor abaixo mencionado, nos termos do art. 98 da Lei Federal n. 9.504 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº.1148/2024 – DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1148/2024
Data da Publicação: 14/11/2024
Ementa: Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento do Município e dá outras providências.
PORTARIA N°411/2024 – DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 411/2024
Data da Publicação: 14/11/2024
Ementa: Dispensa do serviço público a Servidora abaixo mencionada, nos termos do art. 98 da Lei Federal n. 9.504 e dá outras providências.
PORTARIA N°410/2024 – DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 410/2024
Data da Publicação: 14/11/2024
Ementa: Dispensa do serviço público a Servidora abaixo mencionada, nos termos do art. 98 da Lei Federal n. 9.504 e dá outras providências.
PORTARIA N°409/2024 – DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 409/2024
Data da Publicação: 13/11/2024
Ementa: Concede Licença para Tratamento de Saúde ao servidor VALDECIR ANTONIO SARETTO e dá outras providências.
DECRETO N°333/2024 – DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 333/2024
Data da Publicação: 13/11/2024
Ementa: DECRETO N°333/2024 – DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
PORTARIA N°406/2024 – DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 406/2024
Data da Publicação: 13/11/2024
Ementa: Interrompe Férias do Servidor Público Municipal WAGNER DOUGLAS FRANZOSI.
PORTARIA N°407/2024 – DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 407/2024
Data da Publicação: 13/11/2024
Ementa: Concede Licença para Tratamento de Saúde a Servidora Pública Municipal JANETE LURDES ALVES DA SILVA e dá outras providências.
PORTARIA N°408/2024 – DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 408/2024
Data da Publicação: 13/11/2024
Ementa: Concede Licença para Tratamento de Saúde a Servidora Pública Municipal ANGELA KARINA MARTINS e da outras providências.
DECRETO Nº. 332/2024 – 07 DE NOVEMBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 332/2024
Data da Publicação: 07/11/2024
Ementa: Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento do Município e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº.1147/2024 – DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1147/2024
Data da Publicação: 07/11/2024
Ementa: Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento do Município e dá outras providências.
DECRETO Nº. 331/2024 – 07 DE NOVEMBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 331/2024
Data da Publicação: 07/11/2024
Ementa: Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento do Município e dá outras providências.
PORTARIA N°403/2024 – DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 403/2024
Data da Publicação: 06/11/2024
Ementa: Concede Licença por Motivo de Pessoa Doente da Família a Servidora Pública Municipal CAMILA LAZARIN e dá outras providências.
PORTARIA N°404/2024 – DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 404/2024
Data da Publicação: 06/11/2024
Ementa: Concede Licença por Motivo de Pessoa Doente da Família a Servidora Pública Municipal AISLAN KERLI CENI e dá outras providências.
PORTARIA N°405/2024 – DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 405/2024
Data da Publicação: 06/11/2024
Ementa: Concede Licença por Motivo de Pessoa Doente da Família a Servidora Pública Municipal JULIANA DE QUADROS e dá outras providências.