LEI MUNICIPAL Nº.1159/2025 – DE 01 DE ABRIL DE 2025.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1159/2025
Data da Publicação: 01/04/2025
Ementa: AUTORIZA O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTIAGO DO SUL A CONCEDER “VALE ALIMENTAÇÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°104/2025 – DE 27 DE MARÇO DE 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 104/2025
Data da Publicação: 31/03/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL Nº001/2025.
DECRETO Nº. 105/2025 – 31 DE MARÇO DE 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 105/2025
Data da Publicação: 31/03/2025
Ementa: Dispõe sobre abertura de créditos adicionais pelo superavit do exercício anterior no Orçamento do Município e dá outras providências.
DECRETO N°106/2025 – DE 31 DE MARÇO DE 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 106/2025
Data da Publicação: 31/03/2025
Ementa: Dispõe sobre a substituição de membros da Equipe Técnico Multidisciplinar para atender ao Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo de Santiago do Sul e dá outras providencias.
DECRETO Nº. 107/2025 – 31 DE MARÇO DE 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 107/2025
Data da Publicação: 31/03/2025
Ementa: Dispõe sobre abertura de créditos adicionais pelo superavit do exercício anterior no Orçamento do Município e dá outras providências.
PORTARIA N°109/2025 – DE 28 DE MARÇO DE 2025.
Portaria Executiva
Número/Ano: 109/2025
Data da Publicação: 28/03/2025
Ementa: Concede férias a Servidora Pública Municipal IVONETE GONÇALVES.
PORTARIA N°110/2025 – DE 28 DE MARÇO DE 2025.
Portaria Executiva
Número/Ano: 110/2025
Data da Publicação: 28/03/2025
Ementa: Concede Férias ao Servidor Público Municipal ODAIR JOSÉ PRATI.
PORTARIA N°111/2025 – DE 28 DE MARÇO DE 2025.
Portaria Executiva
Número/Ano: 111/2025
Data da Publicação: 28/03/2025
Ementa: Concede falta ao Servidor Público Municipal JURACI PIVA e dá outras providências.
PORTARIA N°112/2025 – DE 28 DE MARÇO DE 2025.
Portaria Executiva
Número/Ano: 112/2025
Data da Publicação: 28/03/2025
Ementa: Concede Licença para Tratamento de Saúde a Servidora JUCELIA APARECIDA DE LIMA PACAZZA e dá outras providências.
PORTARIA N°113/2025 – DE 28 DE MARÇO DE 2025.
Portaria Executiva
Número/Ano: 113/2025
Data da Publicação: 28/03/2025
Ementa: Concede Licença por Tratamento de Doença em Pessoa da Família ao servidor ITACIR TREVISOL e dá Outras Providências.
LEI MUNICIPAL Nº.1158/2025 – DE 27 DE MARÇO DE 2025.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1158/2025
Data da Publicação: 27/03/2025
Ementa: “DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N°105/2025– DE 26 DE MARÇO DE 2025.
Portaria Executiva
Número/Ano: 105/2025
Data da Publicação: 26/03/2025
Ementa: Concede férias a Conselheira Tutelar Municipal NARIMAR ORLANDI.
PORTARIA N°106/2025 – DE 26 DE MARÇO DE 2025.
Portaria Executiva
Número/Ano: 106/2025
Data da Publicação: 26/03/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE FORNECEDORES – PAARF 001/2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº.1156/2025 – DE 26 DE MARÇO DE 2025.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1156/2025
Data da Publicação: 26/03/2025
Ementa: “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº.1157/2025 – DE 26 DE MARÇO DE 2025.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1157/2025
Data da Publicação: 26/03/2025
Ementa: Altera a Lei Municipal n. 1.119/2023 de 06 de outubro de 2023 e dá outras providências.
PORTARIA N°107/2025 – DE 26 DE MARÇO DE 2025.
Portaria Executiva
Número/Ano: 107/2025
Data da Publicação: 26/03/2025
Ementa: Concede Licença por Tratamento de Doença em Pessoa da Família ao servidor TIAGO DE PARIS e dá Outras Providências.
PORTARIA N°108/2025 – DE 26 DE MARÇO DE 2025.
Portaria Executiva
Número/Ano: 108/2025
Data da Publicação: 26/03/2025
Ementa: Concede falta a Servidora Pública Municipal LILIAN BLANGER e dá outras providências.
PORTARIA N°100/2025 – DE 25 DE MARÇO DE 2025.
Portaria Executiva
Número/Ano: 100/2025
Data da Publicação: 25/03/2025
Ementa: Estabelece valor da alimentação paga ao servidor e dá outras providências.
PORTARIA N°101/2025 – DE 25 DE MARÇO DE 2025.
Portaria Executiva
Número/Ano: 101/2023
Data da Publicação: 25/03/2025
Ementa: Concede falta ao Servidor Público Municipal SIDMAR DOS SANTOS GUERREIRO e dá outras providências.
PORTARIA Nº 102/2025 – DE 25 DE MARÇO DE 2025.
Portaria Executiva
Número/Ano: 102/2025
Data da Publicação: 25/03/2025
Ementa: Concede Licença para Tratamento de Saúde a Servidora AISLAN KERLI CENI e dá outras providências.