Abertura de valas para silagem
Serviço recomendado para:
👨👩👦 Cidadão
O Município presta o serviço abertura de valas para silagem, conforme Lei Municipal 283/2005, que institui o programa de incentivos ao desenvolvimento agropecuário instituído por esta Lei, consiste na realização dos serviços, sem custo aos beneficiários, objetivando atingir na plenitude a finalidade prevista.
É importante saber
Oferece atendimento presencial
Oferece atendimento por telefone
Oferece atendimento pela internet
Está amparado por Lei
Como solicitar?
Por Telefone
Secretaria de Obras
Fone: (49) 3345-0066
Das 7h:30m às 11h:30m e das 13h:00 às 17h:00m
Pela Internet
OUVIDORIA
https://sistema.ouvidorias.gov.br/publico/SC/SantiagodoSul/Manifestacao/RegistrarManifestacao
Serviço de Informações ao Cidadão
https://lai.santiagodosul.sc.gov.br/
Presencialmente
Secretaria de Obras
dmer@santiagodosul.sc.gov.br
Rua Bortolo E. Nespollo,, nº 838, Centro
89.854-000
Das 7h:30m às 11h:30m e das 13h:00 às 17h:00m
Passo a Passo
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- Solicitação - Planejamento - ExecuçãoLegislação relacionada
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Lei Ordinária 283/2005
Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Agropecuário do Município de Santiago do Sul e dá outras providências.
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Lei Ordinária 452/2009
Altera o Art. 5º, da Lei Municipal nº283/2005, de 30 de junto de 2005 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 807/2015
Acrescenta o inciso VII ao Art. 5° da Lei Municipal nº 283/2005, de 30 de junho de 2005, que dispõe sobre o PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO e dá outras providências.
Órgão / Entidade responsável
- Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -
- Rua Bortolo E. Nespollo,, nº 838 - Centro
- (49) 3345-0066 - Principal
- (49) 3345-0066 - Fax
- dmer@santiagodosul.sc.gov.br
Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida
por Lei.
- ✭ Portadores de Deficiência
- ✭ Idosos
- ✭ Gestantes e lactantes
- ✭ Pessoas com criança de colo
- ✭ Obesos
